Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais

Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Ação de indenização. Viagem internacional. Extravio de bagagem. Dano material e moral.

Obrigação de indenizar - Valor da indenização.

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Município deve recuperar área degradada

O Município de Belo Horizonte deve apresentar um projeto para a regularização da área do loteamento clandestino no prazo de seis meses

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons

Ao processar as empresas, o casal requereu o reembolso do valor pago pelo cupom de desconto e uma indenização por danos morais

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento relatado pelo desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.

Município indeniza por dano ambiental

A Fundação Acangaú para conservação e uso sustentado de Ecossistemas Naturais ajuizou ação civil pública contra o município de Paracatu, em razão de danos ambientais. A decisão da 7ª Câmara Cível confirmou a sentença, condenando o município a reparar os danos e pagar valor indenizatório.

Novas leis facilitaram abertura de processo de abuso sexual contra crianças e adolescentes

As mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.

Condenado cúmplice de Champinha

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Empresa é condenada por desmatamento

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ